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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2019 - 10:34
Quanto vale uma delação?

O presente artigo discorre sobre a controversa "delação financiada", que é o pagamento para que ex-funcionários celebrem acordos de delação.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:21
Uma boa ação

A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos no correr deste texto
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:20
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 13:08
Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo
Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:33
Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana sentença que
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:05
Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.
sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 13:33
Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:40
Salários devem ser estipulados no patamar das horas trabalhadas
receber o subsídio integral no patamar daqueles que trabalham 44 horas por semana.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:31
Liminares complicam a aplicação da lei seca
Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:00
Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações
a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:29
Supremo Tribunal Federal deve concluir hoje julgamento de tese que pode afetar Lava Jato
Na semana passada, se formou maioria de seis votos a favor da tese de que réus delatados têm de
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25
Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso
teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 12:01
A Investigação Criminal "Supervisionada": o STJ decide contra entendimento do STF (Haja insegurança jurídica e falta de integridade Jurisprudencial)

Segundo decidiu semana passada o Superior Tribunal de Justiça, a instauração de procedimentos
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:24
NR 12, uma jovem adulta
Por José Amauri Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:45
Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:37
Médico uma profissão de risco
Entenda como os médicos devem se prevenir também de questões jurídicas presentes no meio.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 20:00
A beleza de uma Mulher
Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:45
O Adultério: Uma Visão Psicojurídica

Agora, com "carta-de-alforria" oficial, maridos e esposas podem prevaricar e se traírem à vontade, sem qualquer temor, cerimônia ou pudor
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
Façamos da crise uma oportunidade!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:53

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